Flávio Dino sinaliza que o ciclo da “emenda pela emenda” chegou ao fim. Para os prefeitos pernambucanos, que vivem a angústia de orçamentos estrangulados, o recado é um balde de água fria. Com os pés no chão.
Dino não nega a importância dos recursos, mas aponta uma patologia no sistema. O crescimento das emendas - que saltaram de R$ 10 bilhões para R$ 60 bilhões em uma década - criou uma distorção.
O prefeito virou refém de decisões parlamentares que nem sempre conversam com a fila da saúde, por exemplo. O ponto mais sensível do discurso de Dino tocou na ferida da gestão: quando o recurso vem “carimbado” sem diálogo, a autonomia municipal é ferida.
O ministro foi enfático ao apontar que o rastreio do dinheiro público é um caminho sem volta. Embora a burocracia assuste o prefeito do pequeno município - aquele que mal tem equipe técnica para preencher formulários complexos - a rastreabilidade é vacina contra a criminalização da política.
A aflição dos prefeitos é legítima. A dependência de repasses federais é alta e qualquer bloqueio nas emendas impede obras de calçamento, creches e postos de saúde. O que Dino propõe é evitar o colapso do governo. Se as emendas crescerem mais que a receita, o Estado se torna inviável.
Informação Betania Santana.
No Recife, Flávio Dino defende emendas, com regras mais claras
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