Governo pressiona distribuidoras e governadores para conter alta dos combustíveis

O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a ofensiva para conter a alta dos combustíveis e deu prazo de 48 horas para que as distribuidoras Vibra Energia, Ipiranga e Raízen apresentem explicações sobre seus custos e possíveis aumentos sem justa causa nos preços. A medida, conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, integra uma ação coordenada para apurar indícios de práticas abusivas no setor, após a elevação dos preços em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

As fiscalizações se intensificaram nesta semana e já atingiram mais de mil postos em todo o País. As operações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), resultaram na autuação de distribuidoras por suspeitas de irregularidades. No Distrito Federal, empresas como Nexta, Ciapetro e TDC foram notificadas por indícios de abusividade, enquanto outra distribuidora, Masut, já havia sido autuada anteriormente. Desde o início das ações, fiscais vistoriaram 1.196 postos, 52 distribuidoras e uma refinaria em diversos estados. Paralelamente, o governo federal tenta articular com governadores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis para aliviar o impacto da alta internacional do petróleo, mas enfrenta resistência.

O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que não há espaço para reduzir o imposto sem compensação da União. Já Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul, indicou que pode discutir ajustes, desde que haja garantia de equilíbrio fiscal. No Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) alertou que a redução do ICMS pode comprometer serviços essenciais. Em Goiás, Ronaldo Caiado (PSD) criticou a proposta e afirmou que os estados não podem arcar sozinhos com o custo da medida. Por outro lado, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adotou tom mais conciliador e disse que está aberto ao diálogo. 

- Ele defendeu a construção de uma solução conjunta que reduza o impacto ao consumidor sem comprometer as contas públicas estaduais. Nos bastidores, a equipe econômica busca uma saída negociada que reduza a pressão inflacionária e evite desgaste político. Técnicos avaliam que a redução do ICMS pode ter efeito imediato nos preços, mas reconhecem a necessidade de compensações financeiras para viabilizar o apoio dos estados.