SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Oficio SMA nº 80/2025 Jataúba, 17 de novembro de 2025. O ofício foi entregue ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Francisco de Assis Nascimento.
Assunto: Envio do Decreto Municipal nº 43/2025. Cumprimento-o cordialmente, encaminho em anexo o Decreto Municipal nº 43/2025, supracitado que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 21/11/2025, em celebração ao dia do servidor público.
Colho o ensejo para externar votos de estima e consideração. Atenciosamente, Fábio Luis Nunes Chaves Filho Secretário M. de Administração de Jataúba/PE. Portaria 43/2025.
Além disso, o decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplicam as atividades consideradas de natureza essenciais de competência da municipalidade.

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