Jataúba não tem transparência total nos gastos do covid-19.

"Tribunal de Contas do Estado de olho no dinheiro."

Mais uma vez Jataúba não está de fora, dessa vez o alerta veio através do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e está entre às 113 cidades por falta de transparência, nos gastos neste período da pandemia do  covid-19 no município.

O (TCE-PE) informou que 56% das  cidades  tendo portais de transparência, a maioria não divulgam os empenhos e contratos de compras relacionadas à pandemia. São 103 cidades que não divulgaram os dados de forma satisfatória. Outras 44 divulgaram as informações em parte. De todos os municípios, apenas 37 estão adequados às exigências do Tribunal de Contas.

Outro problema encontrado foi na ferramenta de pesquisa nos sites dos municípios. Dos 186 municípios, só 48 sites têm barra de pesquisa que leva diretamente às informações relacionadas à Covid-19.

O levantamento do Tribunal de Contas mostrou que 98,9% dos municípios atendem aos critérios do nível de publicização das informações relacionadas ao Coivd-19, enquanto 1,1% atendem parcialmente. No que se refere à existência de uma seção específica para o Covid-19, 96,7% dos municípios possuem e apenas 3,3% não possuem. 

O acesso a informações relacionadas a contratações e aquisições, porém, não atende aos critérios do TCE-PE em 56% dos municípios. Outros 23,9% atendem parcialmente, enquanto 20,1% atendem ao que é exigido pelo Tribunal. Nesse critério, Gustavo Diniz frisa que não basta fornecer acesso às informações de contrato, é necessários atender outras demandas, como o fornecimento de CPF ou CNPJ do contratado, o prazo contratual, entre outras questões. 

Em 6% dos municípios sequer existe ferramenta de pesquisa para informações relacionadas à transparência da Covid-19. Outros 67,9% atendem a esse critério parcialmente, sem que a pesquisa leve ao acesso dos dados, e 26,1% atendem aos critérios do Tribunal. Outro ponto mostra que 36,4% dos municípios não permitem a exportação dos dados relacionados à Covid-19, enquanto 53,3% fornecem essa possibilidade. Outros 10,3% não atenderam completamente aos critérios do TCE-PE. Por fim, no que se refere à transparência passiva, ou seja, solicitação de informações pelo cidadão, 56% dos municípios atendem aos critérios, 28,3% atendem parcialmente, enquanto 15,8% não atendem.

 Para ter acesso às informações, o cidadão pode acessar o site do do Tribunal de Contas de Pernambuco (tce.pe.gov.br). Na aba Coronavírus, deve clicar em fiscalização. "Disponibilizamos a informação e como foi avaliado cada município. Quem acessar vai poder ver os critérios do levantamento e as informações que foram encontradas quando o tribunal fez o levantamento", explica o auditor Gustavo Diniz. Quem acessar os dados poderá verificar a lista de municípios que não atenderam ou atenderam parcialmente aos requisitos e as justificativas dadas pelas gestões municipais. O acesso pode ser efetuado diretamente pelo endereço coronavirus.tomeconta.com/transparencia-publica-covid-19.

                          Blog do França

                          Informação: VOL