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quinta-feira, 9 de abril de 2020

Assembleia Legislativa decreta Estado de Calamidade em mais 77 municípios

" Mais verbas para a saúde de Jataúba."

Entre as cidades estão Jataúba, Toritama e Brejo da Madre de Deus


Em mais uma sessão que aconteceu por videoconferência, 77 cidades decretaram estado de calamidade (Giovanni Costa)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reunida em sistema de deliberação remota com os membros da Comissão de Justiça da Casa aprovou projetos de Decreto Legislativo que reconhecem Estado de Calamidade. Em setenta e sete 77 municípios pernambucanos, em virtude da pandemia do novo coronavírus. 
Com o decreto, as cidades poderão gastar mais recursos do que foi definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) em vigor a fim de enfrentar o Covid-19. As prefeituras de autorização da Assembleia para essa condição, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as cidades do Agreste onde o decreto abrange estão Belo Jardim, Gravatá, São Caetano, Garanhuns, Caruaru, Toritama, Brejo da Madre de Deus e Jataúba.




                            Blog do França.





















Postado por: Walter Miro

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