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sexta-feira, 29 de março de 2019

STJ, O TRIBUNAL ESCONDIDO, SE PREPARA PARA (NÃO) JULGAR LULA


Felix Fischer, sem marcar um dia certo, não chama a atenção da imprensa para cobrir o julgamento – e, assim, garante que o STJ continue à sombra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um tribunal enorme – mas, ao mesmo tempo, consegue se esconder muito bem. Criado para ser a última instância da Justiça Federal, o tribunal tem 33 ministros, ocupa 140 mil metros quadrados no coração de Brasília e, ainda assim, não costuma ganhar destaque no noticiário. O primo mais famoso, o Supremo Tribunal Federal (STF), costuma monopolizar as atenções, por ser a mais alta corte do Judiciário e ter papel político de maior relevância no país.
Mas outro fator colabora para o STJ ficar mais à sombra: os ministros de lá não gostam de dar entrevista, têm restrições para divulgar decisões, mesmo de processos públicos, e têm aversão de que as sessões sejam transmitidas – ainda que seja pela TV Justiça. É esse tribunal que julgará o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex, em data ainda não agendada.
A defesa quer reverter a condenação ou, alternativamente, diminuir a pena do réu. O relator, ministro Felix Fischer, já negou o recurso, em decisão individual. Os colegas da Quinta Turma, o colegiado de cinco ministros responsável pelos processos da Lava-Jato, não gostaram. Queriam que a decisão fosse conjunta, pela relevância do processo. Fischer prometeu levar o recurso para a turma, mas ainda não anunciou quando isso vai acontecer.
Há cerca de um mês, Fischer diz aos colegas que levará o processo na sessão seguinte, que ocorre sempre às terças-feiras. Quando chega o dia aprazado, ele recua e não leva o caso. A intenção é evitar os holofotes. Sem marcar um dia certo, ele não chama a atenção da imprensa para cobrir o julgamento – e, assim, garante que o STJ continue à sombra. Atualmente, a previsão é que o processo seja levado na próxima terça-feira. Mas, até lá, tudo pode mudar.
Não sei informar quando esse processo será julgado. Está com o relator, e ele não avisou quando vai levar ao plenário”, disse à coluna o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma. Além de aparentemente não se comunicar muito bem com os colegas, Fischer também não dá entrevista.
A assessoria de imprensa do STJ até tenta dar mais publicidade aos atos do tribunal. Mas a corte é de tradição fechada. A Quinta Turma é o ápice desse comportamento, com detalhe adicional: desde que passou a receber os processos da Lava-Jato, o colegiado ganhou fama de ser o mais duro do tribunal, por manter sempre as condenações de Curitiba. “Ali é a câmara de gás”, disse, em caráter reservado, um ministro do STF, enquanto fazia com o dedo o sinal de degola.
Para tentar se esconder ainda mais do público, a Quinta Turma resolveu, no ano passado, iniciar suas sessões por volta de 13h, mesmo que elas estivessem agendadas para 14h. Quando o interessado em um processo chegava ao plenário, o julgamento muitas vezes já tinha começado e, eventualmente, tinha sido concluído. Recentemente, a turma voltou a respeitar o horário das 14h.
Enquanto isso, o STJ segue no anonimato. Por não terem as sessões transmitidas, os ministros ousam comportamentos impensáveis diante das câmeras. É comum, por exemplo, no meio de um julgamento, um garçom passar servindo pão de queijo ou brigadeiro. Dia desses, Fischer falava ao telefone no plenário, enquanto os colegas votavam.

                          Blog do França.
                           Fonte: Época.
                            Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo




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