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7° Sessão Ordinária do Quarto Período Legislativo, Casa Viterbo Inácio de Araújo 14/11/2024

sábado, 30 de março de 2019

Paulo Coelho conta como foi torturado na ditadura



       Paulo Coelho, 1971 - 
 

Declaração foi dada em artigo escrito para o jornal americano The Washington Post


Estados Unidos - Em meio às polêmicas sobre os 55 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil, em 1964, Paulo Coelho contou na edição desta sexta-feira do jornal americano The Washington Post sobre sua experiência com a censura, a tortura e os anos de chumbo. 
Em seu relato, o autor de obras como "O Alquimista" e compositor de músicas cantadas por Raul Seixas e Rita Lee conta como os militares invadiram sua casa para levá-lo para o Departamento de Ordem Pública e Segurança (Dops).
"Um grupo de homens armados invade meu apartamento. Começam a revirar gavetas e armários – não sei o que estão procurando, sou apenas um compositor de rock. Um deles, mais gentil, pede que os acompanhe 'apenas para esclarecer algumas coisas'".

A família do escritor tomou conhecimento do caso por um vizinho que viu a abordagem dos agentes. "Todo mundo sabia o que o Brasil vivia naquele momento, mesmo que nada fosse publicado nos jornais".
O escritor contou que chego ao Dops e após ser fichado e fotografado respondeu a algumas perguntas. Em seguida foi liberado pelo oficial.
"Oficialmente já não sou mais preso: o governo não é mais responsável por mim. Quando saio, o homem que me levara ao Dops sugere que tomemos um café juntos. Em seguida, escolhe um táxi e abre gentilmente a porta. Entro e peço para que vá até a casa de meus pais – espero que não saibam o que aconteceu", ele narra o episódio.
Após seguir por poucos minutos para o destino, o carro do escritor foi interceptado e ele foi sequestrado pelos militares.
Torturas
Em seu depoimento, Paulo Coelho relembra momentos que todo preso político da ditadura tenta esquecer: torturas por tempos intermináveis, perguntas sem resposta, o desejo e a espera pela morte.
Seu desaparecimento mudou a vida dos pais que lhe pediam para não sair na rua e também viviam com medo. Ao longo dos anos vivendo na ditadura, o escritor tentou retomar a vida como artista, mas não conseguia. Era rejeitado por cantores e amigos, que também vivam com o pânico de desagradar o governo. "É arriscado ser visto ao lado de um preso. Saí da prisão mas ela me acompanha", disse o autor. 
As declarações foram dadas em represália à decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em determinar que os quartéis do país façam as "devidas comemorações" relacionadas do golpe de 64.
Censura
A ditadura militar no Brasil foi instaurada no dia 1º de abril de 1964 e durou 21 anos. Além das torturas, o período foi marcado pela dura censura de músicas, peças teatrais e todo elemento cultural no Brasil. Artistas como Gilberto Gil e Chico Buarque foram exilados do país.
Paulo Coelho concluiu o artigo dizendo que são essas décadas de chumbo que o "presidente Jair Bolsonaro – depois de mencionar no Congresso um dos piores torturadores como seu ídolo (em menção à homenagem feita ao torturador Ustra durante a votação do impeachment da então presidente Dilma Roussef) – quer festejar nesse dia 31 de março".

                         BLOG DO FRANÇA.
                         Fonte: JORNAL O DIA.

Cerveja faz anúncio crítico à comemoração do golpe militar: "Não compre"...

A marca de cerveja Rio Carioca costuma brincar com políticos e questões polêmicas. Foi assim com o discurso do presidente Jair Bolsonaro em Davos e com a prisão do ex-presidente Michel Temer. Agora, a marca fez um pedido aos consumidores: "Se for para comemorar o Golpe de 1964, por favor, não compre Rio Carioca"


O pedido faz alusão à polêmica criada por Bolsonaro, que fez uma recomendação de realizar, em 31 de março, "devidas comemorações" para lembrar o dia do golpe militar.... 




                                   BLOG DO FRANÇA.
                                   Fonte: VOL.

Visita de Bolsonaro a Israel marca período de lua de mel entre países


Presidente fechará acordos nas áreas de Defesa, Inovação, Transporte Aéreo e Saúde, homenageará bombeiros e irá o Muro das Lamentações


A visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel, que começa neste domingo (31), marca um período de lua de mel entre os países.
A nova etapa das relações bilaterais entre Brasil e Israel começou ainda durante o governo Michel Temer, que fez uma reaproximação após a conturbada relação no governo Dilma Rousseff. Israel chegou a ficar sem embaixador no Brasil na gestão da petista. 
Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro sinaliza o estreitamento dos laços. Os interesses mútuos são vários: segurança, tecnologia, saúde, alinhamento político e religioso. E há reciprocidade. Bolsonaro disse, ainda em campanha, que tinha intenção de mudar a Embaixada para Jerusalém.
O premiê israelense veio à posse em 1º de janeiro. E Bolsonaro prometeu que Israel seria um dos primeiros países que visitaria. Ao pisar em solo israelense, Bolsonaro será recebido no aeroporto por Benjamin Netanyahu, que só prestou essa deferência a outros quatro chefes de Estado. 
A mudança da embaixada brasileira não deve ser anunciada na visita, embora não tenha sido descartada. Houve avaliação dentro do governo que o impacto econômico poderia ser importante, já que países muçulmanos — grandes importadores de carne halal brasileira — são contrários. No lugar da embaixada, o Brasil deve anunciar a abertura de um escritório de negócios em Jerusalém. 
Bolsonaro embarca neste sábado (30), em Brasília, acompanhado de quatro de seus ministros. Ao lado do presidente, estarão o chanceler Ernesto Araújo, o ministro das Minas e Energia, almirante Bento, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o ministro do gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. 
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, também estará na comitiva. Além dele, também viajam os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR) e Soraya Thronicke (PSL-MS), a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), o chefe do estado maior das Forças Armadas, tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, e o secretário de Pesca, Jorge Seif. O novo chefe da comunicação, Fábio Wajngarten, foi antes e se juntará à comitiva. 
Na programação, estão incluídas uma reunião entre Bolsonaro e o premiê e uma cerimônia de assinatura de acordos de cooperação nas áreas de Ciência e Tecnologia, Defesa, Segurança Pública, Serviços Aéreos, Inteligência, Saúde e Medicina.
Bolsonaro também fará uma visita à unidade de Contraterrorismo da Polícia israelense e agraciará os militares que realizaram buscas em Brumadinho com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira. 
Na área econômica, além dos acordos, há expectativa de compra de tecnologia de dessanilização de água, ampliação da malha aérea entre Israel e Brasil (Israel mira o potencial evangélico no turismo religioso) e parceriais de segurança pública (o Brasil demonstrou interesse, por exemplo, em drones armados para o combate ao tráfico de drogas no Rio). 
Para a área de Saúde e Medicina, está previsto um plano de cooperação dos ministérios da Saúde do Brasil e de Israel de 2019 a 2022. 
O presidente Bolsonaro também visitará o Muro das Lamentações, participará do plantio de uma muda de oliveira no Bosque das Nações, visitará o Yad Vashem, Centro de Memória do Holocausto, e visitará a cidade de Raanana, onde há uma comunidade brasileira. 
Na área de tecnologia e inovação, o presidente vai participar de um café da manhã com CEOs de startups e visitará a Mobileye, subsidiária israelense da Intel que desenvolve carros autônomos. Também está previsto um jantar oferecido pelo Ministro de Energia de Israel, Yuval Steinitz, aos ministros brasileiros. 
Confira a programação da viagem oficial, que pode sofrer alterações 
SÁBADO, 30 DE MARÇO DE 2019

13:00 Partida de Brasília para Las Palmas
23:20 Chegada a Las Palmas - Escala técnica (1h30)

DOMINGO, 31 DE MARÇO (hora local de Israel: +6h em relação ao horário de Brasília)

00:50 Partida de Las Palmas para Tel Aviv
10:00 Chegada a Tel Aviv
10:05 Cerimônia Oficial de chegada
13:00 Almoço privado
17:00 Reunião privada com o Primeiro-Ministro de Israel
18:00 Cerimônia de assinatura de acordos nas seguintes áreas: Ciência e Tecnologia, Defesa, Segurança Pública, Saúde e da Medicina.
19:10 Chegada à residência do Primeiro-Ministro
19:15 Declaração Conjunta à Imprensa (“Press Statement”), dos senhores Presidente Jair Bolsonaro e do Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu
19:45 Jantar oferecido pelo Senhor Benjamin Netanyahu, Primeiro-Ministro de Israel
20:00 Jantar oferecido pelo Ministro de Energia de Israel, Yuval Steinitz, aos Ministros integrantes da delegação brasileira

SEGUNDA-FEIRA, 1º DE ABRIL

09:30 Visita à Unidade de Contraterrorismo da Polícia israelense
09:40 Demonstração de emprego da Unidade de Contraterrorismo da Polícia israelense
11:10 Visita à Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel
11:15 Cerimônia de condecoração da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel com a Insígnia da Ordem
Nacional do Cruzeiro do Sul
12:20 Almoço privado
16:50 Chegada ao Muro das Lamentações

TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL

08:30 Café da manhã com CEOs de startups israelo-brasileiros
10:00 Cerimônia de abertura do encontro empresarial Brasil-Israel
10:50 Visita a exposição de produtos de empresas de inovação
11:40 Visita ao Centro Industrial Har Hotzvim e à Mobileye
12:30 Almoço com empresários
15:45 Visita ao Yad Vashem, Centro de Memória do Holocausto
15:50 Visita à Exposição “Flashes of Memory – Fotografia durante o Holocausto”
16:10 Cerimônia de oferenda floral
16:35 Visita ao Bosque das Nações
16:45 Cerimônia alusiva ao plantio de muda de oliveira no Bosque das Nações
19:00 Jantar privado

QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL

09:30 Chegada à cidade de Raanana
09:40 Visita à comunidade de brasileiros estabelecida na cidade
11:20 Chegada ao Aeroporto Internacional Ben Gurion
11:40 Partida de Tel Aviv para Las Palmas
14:50 Chegada a Las Palmas
16:20 Partida de Las Palmas para Brasília
20:40 Chegada a Brasília.


                          BLOG DO FRANÇA.
                          Fonte: R7

Adolescente que planejava ataque à escola é apreendido em Nova Iguaçu, RJ.

Um alerta da Interpol, Organização Internacional de Polícia Criminal, com sede em Lyon, na França, ajudou a 56ª DP (Comendador Soares), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a apreender, na noite desta quinta-feira, um adolescente de 16 anos que planejava um ataque a um colégio, naquela cidade, de onde foi aluno. Ele já fazia tratamento psiquiátrico há dois anos.
A investigação, que começou há dez dias, descobriu ainda que o garoto estava trocando mensagens pela deep web com outras pessoas através de chat de jogos eletrônicos via internet e fez várias buscas na internet sobre armas.
A ação teve apoio da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) e da Secretaria de Estadual de Educação do Rio.
O adolescente, encontrado em casa, teve o celular apreendido ondem foram encontradas várias conversas em aplicativos indicando o local e a forma como o crime ocorreria. Outros aparelhos eletrônicos foram apreendidos onde havia farto material sobre os massacres ocorridos em outras escolas, como vídeos desses ataques.
"As mensagens trocadas pela deep web são de teor muito forte e há outros envolvidos que estão sendo investigados. Estávamos monitorando o garoto há dez dias e tivemos apoio da Seceretaria de Educação do estado para identificá-lo e apreendê-lo", explicou o delegado-titular da 56ª DP, André Neves.
Segundo Neves, o rapaz tem um comportamento muito introspectivo e passava dez horas jogando na internet. "Os pais ficaram surpresos e estão muito abalados. O jovem estava sendo acompanhado por um psiquiatra há dois anos", contou o delegado.


                               BLOG DO FRANÇA.
                                Fonte: O DIA.

Alepe firma convênio de cooperação técnica com a UVP para promover formação continuada de vereadores e servidores


INICIATIVA – Acordo foi assinado durante Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras e contou com a presença do presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, e do Superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti. Foto: Neto Lima
Um convênio de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) foi assinado na manhã desta sexta (29), durante o evento de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, realizado no auditório do Hotel Canarius, em Gravatá. O encontro reuniu mais de 600 participantes, na maioria vereadores, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais e prefeituras e contou com a presença do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros(PP).
O acordo entre a Escola do Legislativo e a UVP prevê a formação continuada de legisladores municipais e servidores por meio de aulas ou videoaulas ministradas por técnicos e instrutores da Alepe, abordando temas como processo legislativo, técnica para elaboração de leis, oratória, orçamento público, dentre outros assuntos. Segundo o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a escola já chegou a receber demanda de conselheiros do distrito de Fernando de Noronha interessados em participar dos cursos de qualificação. “Tornou-se imperativo capacitar tecnicamente os vereadores e servidores dos legislativos municipais, pois eles são a ponte entre o cidadão e o gestor municipal”, salientou o parlamentar.
A cooperação atende, ainda, à necessidade de divulgar matérias de interesse público, fornecidas pela UVP, nos canais de comunicação da Alepe. Para a execução do objeto do convênio, que tem vigência de cinco anos, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. Após a assinatura do termo, a próxima etapa é intensificar as articulações com as câmaras municipais para viabilizar os cursos.
Declarando-se municipalista por convicção, o presidente da Assembleia destacou que a cooperação se fez necessária em razão da crise financeira vivida pelos municípios. “A intenção dessa parceria é viabilizar o aperfeiçoamento dos vereadores e servidores das Câmaras e prefeituras”, ressaltou Medeiros. O presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa, do município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, afirmou que era preciso um presidente forte como Eriberto Medeiros para realizar o convênio, e disse ter certeza do êxito da iniciativa.
Durante a tarde, a programação do Congresso da UVP seguiu com palestras como a do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, com o tema “Desenvolvimento do Nordeste”, e do secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, que abordou a interiorização do turismo no Estado.

                                      Blog do França.

sexta-feira, 29 de março de 2019

URGENTE – Justiça interdita matadouro público de Santa Cruz do Capibaribe


O matadouro público municipal em Santa Cruz do Capibaribe foi interditado nessa sexta-feira (29), por ordem judicial. Em 13 de novembro do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Carlos Eugênio Lopes, havia ingressado com a ação.
O pedido havia sido desencadeado a partir de denúncias apresentadas pelo vereador de oposição Carlinhos da Cohab.

Na ocasião, a medida foi proposta devido as más condições de funcionamento do local. O oposicionista também apontou na oportunidade o suposto descarte inapropriado de restos de animais em terrenos na zuna rural do município.

O Ministério Público também já havia pedido realização de obras, por parte da prefeitura, que garantissem o adequado funcionamento.


                   Blog do França.
                   Fonte :blog do  New Lima.
                   Fotos : Jabson Nunes. 

Diogo Moraes ressalta importância das obras da Adutora do Alto Capibaribe e do Esgotamento Sanitário para a população de Santa Cruz do Capibaribe

O deputado estadual e vice-líder do governo na Alepe, Diogo Moraes (PSB), concedeu, na noite desta quinta-feira (28), uma entrevista ao Programa de Marcondes Moreno, na Rádio Comunidade FM. Por telefone, o parlamentar conversou com o apresentador sobre sua intensa agenda de compromissos nos últimos dias, além de destacar as grandes obras estaduais que Santa Cruz do Capibaribe vem recebendo, através da parceria entre o deputado e o governador Paulo Câmara. 

Durante a entrevista, Diogo Moraes ressaltou os trabalhos que vem sendo desenvolvidos na adutora do Alto Capibaribe. De acordo com o parlamentar, esta obra conta com um investimento na ordem de R$ 80 milhões e foi pensada pelo governador Paulo Câmara e pelo presidente da Compesa Roberto Tavares, para antecipar a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco  na região Agreste, mais especificadamente nas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus. 

Com a obra, mais de 200 mil pessoas serão beneficiadas com as águas do Rio São Francisco. "Eu fico muito feliz que essa obra está em andamento e não parou. Estamos bem avançados, para que possamos concluir essa obra no prazo determinado e com isto, trazer mais segurança hídrica para o nosso povo", destacou o parlamentar. 

Esgotamento Sanitário

Além da Adutora do Alto Capibaribe, Diogo Moraes também ressaltou as obras do Esgotamento Sanitário, que visam sanear 100% a cidade de Santa Cruz do Capibaribe. O Governo do Estado está investindo R$ 100 milhões na ação, que beneficiará cerca de 150 mil pessoas no município. Para o deputado, esta obra terá um reflexo direto na saúde das pessoas, no meio ambiente, nos gastos públicos e na infraestrutura. 

"Estamos falando de uma grande obra que o governador Paulo Câmara está realizando em nossa cidade, a maior obra que Santa Cruz do Capibaribe possa ter para o futuro, para o meio ambiente. Quem defende as causas ambientais sabe do que estamos falando, as pessoas que vivem em ruas sem saneamento, sabem a importância que esta obra tem para o município", pontuou Diogo. 


O deputado também destacou a importância do trabalho que o Governo do Estado vem desenvolvendo na região. "O que nos queremos dizer é que o governo está muito presente em Santa Cruz. Está presente com as questões tributárias, com o esgotamento sanitário, com a duplicação da PE-160. Tenho o apoio incondicional do governador Paulo Câmara e vamos seguir trabalhando cada vez mais por Santa Cruz do Capibaribe”, disse.

                     Blog do França.
                     Fonte : Assessoria. 

Desemprego cresce e atinge 13,1 milhões de brasileiros, diz IBGE

Em relação ao último trimestre, o país ganhou mais 892 mil pessoas desempregadas, com taxa de crescimento de 12,4%

O número de desempregados cresceu e atingiu 13,1 milhões de brasileiros no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na manhã desta sexta-feira (29).

O desemprego cresceu pelo segundo trimestre consecutivo. 
A taxa de desocupação ficou em 12,4%, enquanto era de 11,6% no trimestre anterior, que contempla os meses de setembro a novembro de 2018. Na época, o Brasil tinha 12,2 milhões de desempregados. 

A taxa de subutilização atingiu o pior indicador da série histórica, medida desde 2012, com 27,9 milhões de brasileiros nesta situação (24,6%). Houve crescimento de mais de 901 mil pessoas nesta situação em relação ao trimestre anterior. 

Segundo o IBGE, os trabalhadores subutilizados são aqueles que estão desocupados, os que trabalham menos de 40 horas semanais e os que estão disponíveis para trabalhar, mas não conseguem procurar emprego por diversos motivos. 

O número de pessoas ocupadas caiu 1,1% no trimestre, com a saída de 1,062 milhões do mercado de trabalho. Hoje o país tem 92,1 milhões ocupados. 
Já o rendimento médio real cresceu 1,6% no período. Os brasileiros passaram a receber, em média, R$ 2.285, aumento de R$ 35 em comparação com o trimestre encerrado em novembro. 

Informalidade
O número de empregados sem carteira assinada caiu -4,8% no trimestre encerrado em fevereiro em comparação com o anterior, com 561 mil pessoas no mercado — ainda existem 11,1 milhões nesta situação. 
Já a quantidade de brasileiros por conta própria ficou estável, com 23,8 milhões de brasileiros. 
O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 33,0 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações.

                                                Blog do França
                                                Fonte: R7

DADOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SÃO VAZADOS SEGUNDO O IDEC.


         
Previdência Social foi alertada por Idec sobre vazamento de dados de pensionistas

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) notificou nesta semana o INSS sobre o vazamento de dados de pensionistas, prática que resulta em ofertas abusivas de créditos consignados de instituições financeiras a pessoas recém-incluídas na lista de beneficiárias da Previdência Social.

A intenção da campanha do Idec é reforçar a necessidade de um amplo debate e da conscientização das autoridades sobre um problema recorrente e que vitima milhares de contribuintes. Muitos são informados da concessão do benefício por agentes de bancos e outras instituições de crédito, fato que sugere a quebra do sigilo bancário, protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados.

"Os idosos, pela sua vulnerabilidade, não têm acesso aos meios eletrônicos e são bombardeados pelas ofertas. Muitos nem sabem que são vítimas do crime de vazamento de dados", frisa a economista do Idec.

De acordo com informações do Idec, há no Brasil cerca de 350 mil correspondentes bancários credenciados no Banco Central para atender bancos, cooperativas de créditos, financeiras e outras instituições em todo o país.

"Em muitas cidades, os promotores de crédito fazem o relacionamento com a população pelos bancos. A atuação deles é de responsabilidade da instituição financeira", ponderou Ione Amorim.

Na próxima semana, o INSS publicará novas instruções normativas pelas quais fica estabelecido que as instituições não poderão abordar o consumidor para oferecer crédito no período de 180 dias.

"É insuficiente. Depois de 180 dias, está liberado? [A nova instrução] Não trata como vazamento. Também não diz o que está sendo feito para tratar o problema", critica Ione Amorim.

Golpes
Além das ofertas abusivas, os beneficiários também são, muitas vezes, vítimas de golpistas que desviam dinheiro dos benefícios para contas que mantêm e somente tomam conhecimento da fraude quando vão retirar o provento no banco.

Por isso, o Idec cobrou também a criação de um ranking com informações públicas sobre as reclamações sobre as suspeitas de fraude. "Hoje é tudo pulverizado. Não há estatísticas com os dados abertos do INSS. As reclamações não se tornam públicas. É preciso sistematizar esse problema", ressaltou Ione Amorim, economista do Idec.

Além do INSS, outros órgãos do Governo Federal e instituições receberam a notificação do Idec sobre o vazamento de dados pensionistas para que sejam propostas soluções dentro da área de competência de cada um deles, tais como: Ministérios da Justiça, Economia, Banco Central, Febraban e comissões de direitos dos consumidores e de aposentados no Congresso Nacional.


                                             Blog do França.
                                              Fonte: R7

STJ, O TRIBUNAL ESCONDIDO, SE PREPARA PARA (NÃO) JULGAR LULA


Felix Fischer, sem marcar um dia certo, não chama a atenção da imprensa para cobrir o julgamento – e, assim, garante que o STJ continue à sombra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um tribunal enorme – mas, ao mesmo tempo, consegue se esconder muito bem. Criado para ser a última instância da Justiça Federal, o tribunal tem 33 ministros, ocupa 140 mil metros quadrados no coração de Brasília e, ainda assim, não costuma ganhar destaque no noticiário. O primo mais famoso, o Supremo Tribunal Federal (STF), costuma monopolizar as atenções, por ser a mais alta corte do Judiciário e ter papel político de maior relevância no país.
Mas outro fator colabora para o STJ ficar mais à sombra: os ministros de lá não gostam de dar entrevista, têm restrições para divulgar decisões, mesmo de processos públicos, e têm aversão de que as sessões sejam transmitidas – ainda que seja pela TV Justiça. É esse tribunal que julgará o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex, em data ainda não agendada.
A defesa quer reverter a condenação ou, alternativamente, diminuir a pena do réu. O relator, ministro Felix Fischer, já negou o recurso, em decisão individual. Os colegas da Quinta Turma, o colegiado de cinco ministros responsável pelos processos da Lava-Jato, não gostaram. Queriam que a decisão fosse conjunta, pela relevância do processo. Fischer prometeu levar o recurso para a turma, mas ainda não anunciou quando isso vai acontecer.
Há cerca de um mês, Fischer diz aos colegas que levará o processo na sessão seguinte, que ocorre sempre às terças-feiras. Quando chega o dia aprazado, ele recua e não leva o caso. A intenção é evitar os holofotes. Sem marcar um dia certo, ele não chama a atenção da imprensa para cobrir o julgamento – e, assim, garante que o STJ continue à sombra. Atualmente, a previsão é que o processo seja levado na próxima terça-feira. Mas, até lá, tudo pode mudar.
Não sei informar quando esse processo será julgado. Está com o relator, e ele não avisou quando vai levar ao plenário”, disse à coluna o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma. Além de aparentemente não se comunicar muito bem com os colegas, Fischer também não dá entrevista.
A assessoria de imprensa do STJ até tenta dar mais publicidade aos atos do tribunal. Mas a corte é de tradição fechada. A Quinta Turma é o ápice desse comportamento, com detalhe adicional: desde que passou a receber os processos da Lava-Jato, o colegiado ganhou fama de ser o mais duro do tribunal, por manter sempre as condenações de Curitiba. “Ali é a câmara de gás”, disse, em caráter reservado, um ministro do STF, enquanto fazia com o dedo o sinal de degola.
Para tentar se esconder ainda mais do público, a Quinta Turma resolveu, no ano passado, iniciar suas sessões por volta de 13h, mesmo que elas estivessem agendadas para 14h. Quando o interessado em um processo chegava ao plenário, o julgamento muitas vezes já tinha começado e, eventualmente, tinha sido concluído. Recentemente, a turma voltou a respeitar o horário das 14h.
Enquanto isso, o STJ segue no anonimato. Por não terem as sessões transmitidas, os ministros ousam comportamentos impensáveis diante das câmeras. É comum, por exemplo, no meio de um julgamento, um garçom passar servindo pão de queijo ou brigadeiro. Dia desses, Fischer falava ao telefone no plenário, enquanto os colegas votavam.

                          Blog do França.
                           Fonte: Época.
                            Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo




Temer vira réu no caso de ex-assessor flagrado com mala de R$ 500 mil da JBS

Justiça Federal acolheu denúncia de corrupção passiva apresentada pelo MP, que acusa Temer de ser destinatário do dinheiro. Para advogado, acusação é 'desprovida de qualquer fundamento'.
O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público e com isso o ex-presidente Michel Temer se tornou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 milda JBS.
Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud. Para o MP, os R$ 500 mil eram propina, e Temer era o destinatário do dinheiro. O ex-presidente sempre negou.
O advogado Eduardo Carnelós, da defesa de Temer, afirmou em nota que a acusação é "desprovida de qualquer fundamento, constituindo aventura acusatória que haverá de ter vida curta, pois, repita-se, não tem amparo em prova lícita nem na lógica" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
O juiz atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Brasília. O procurador Carlos Henrique Martins Lima havia ratificado a denúncia contra Temer e solicitado que ele passasse a responder a uma ação penal.
Na decisão, à qual a TV Globo teve acesso, o juiz afirma : “Verifico que há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória, existindo, portanto, justa causa para a deflagração da ação penal”.
De acordo com o magistrado, a acusação contém uma "narrativa coerente de eventos sequenciais que teriam resultado no recebimento por Rodrigo Rocha Loures, pessoalmente a mando de Michel Temer, de vantagem indevida no valor de 500 mil ofertada por Joesley Batista".
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) no caso em que Rodrigo Rocha Loures, então assessor especial da Presidência, foi flagrado pela Polícia Federal recebendo de um integrante da J&F uma mala com R$ 500 mil.
Segundo a denúncia, o dinheiro era propina da empresa para o grupo político de Temer. Desde que as investigações começaram, o ex-presidente e a defesa dele têm negado envolvimento com irregularidades e afirmado que o dinheiro não era para ele.
Quando a PGR denunciou Temer, a Câmara analisou o caso – conforme prevê a Constituição – e rejeitou o prosseguimento do processo para o Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, a denúncia ficou parada na Justiça, à espera do término do mandato de Temer, que implicaria o fim do direito dele ao foro privilegiado, pelo qual ele só podia responder a processo no STF. Depois que Temer deixou a Presidência, o caso foi transferido para a Justiça Federal de Brasília.

                                                       Blog do França                                                                                Fonte: G1

Diogo Moraes anuncia emenda de R$ 500 mil para Sertânia


Com recursos financeiros, via FEM, Prefeitura poderá construir o Pátio de Feiras da cidade, um sonho antigo da população sertaniense, que será realizado ainda em 2019.

Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Diogo Moraes anunciou a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, junto ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), para o município de Sertânia. A novidade foi dada ao prefeito Ângelo Ferreira, durante reunião na Alepe, onde já definiram em qual projeto o recurso será aplicado: a construção do Pátio de Feiras da cidade.  Localizada no centro da cidade, a atual feira funciona na Rua 6 de junho, todas as sextas e sábados, contando com comércio de frutas, verduras, laticínios e pequenos animais como galinha e bode. 

De acordo com Diogo Moraes, o comércio nas bancas da feira livre movimenta a economia, beneficiando principalmente cerca de 200 famílias da zona rural, sendo, ainda de grande importância para os munícipes e ainda moradores de sítios e povoados vizinhos. “Com muita satisfação, neste dia especial, anunciamos meio milhão de reais, de emenda parlamentar de nossa autoria, para a construção do novo Pátio de Feiras de Sertânia. Estou feliz e orgulhoso de fazer parte dessa história, do desenvolvimento da cidade junto com Ângelo Ferreira”, disse Diogo. 
O prefeito Ângelo Ferreira, gestor da cidade que conta com cerca de 35 mil habitantes, esteve na reunião com  o governador Paulo Câmara, na última quarta-feira e nesta quinta, com Diogo, onde recebeu boas notícias nas duas ocasiões. “Ontem decidimos várias demandas com o governador. Hoje estamos aqui, com Diogo, que destinou recursos para a construção do Pátio de Feiras, que é um sonho antigo da população, que a gente vai realizar e cumprir com nosso plano de governo. Agradeço ao deputado Diogo Moraes por essa atenção e parabenizar nosso povo por mais essa conquista”, declarou Ângelo.

Indicação – Na pauta da agenda com o governador, Diogo Moraes tratou da construção do Pátio de Feiras e solicitou apoio do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Nesta quinta-feira, o deputado deu entrada em uma indicação para ser votada em plenário.



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                         Fonte: Ana Luiza
                         Fotos: Ana Luiza 

Pernambuco representará o NE no Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta

A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira pelo secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teófilo, ao governador Paulo Câmara, durante reunião do Pacto Pela Vida, no Recife. O município do Paulista será o primeiro do Nordeste a receber a força-tarefa, a partir de julho 
Reconhecido a nível nacional por seus resultados e fortalecimento contínuos no combate à violência, o programa Pacto Pela Vida foi, mais uma vez, motivo de destaque. A política pública, que norteia as ações de segurança do Estado há 11 anos, levou Pernambuco a ser escolhido para representar a região Nordeste na implantação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto-piloto foi apresentado ao governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (28.03), pelo secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teófilo, durante reunião do PPV, no Recife. Paulista, na Região Metropolitana, será uma das cinco cidades brasileiras – uma por região do País – que receberão as primeiras ações da força-tarefa interministerial.
“Essa iniciativa é importante, porque vai promover uma integração entre o que o Governo Federal pretende realizar, no âmbito da segurança pública, e a nossa política bem concebida do Pacto Pela Vida. Tenho certeza de que Pernambuco vai dar uma contribuição fundamental para a formatação de uma estratégia nacional de combate à criminalidade no planejamento de atuação policial e, sobretudo, na construção de uma cultura de paz alicerçada em iniciativas de prevenção que promovam inclusão e diminuição das desigualdades sociais”, destacou o governador Paulo Câmara.
O programa será lançado oficialmente pelo Governo Federal no dia 28 de maio, com início das atividades previsto para 1º de julho. Em entrevista à imprensa, o general Guilherme Teófilo explicou os critérios para a escolha dos municípios, considerando as particularidades de cada região. “Nós fizemos o levantamento das taxas e levamos em consideração não só as de homicídios, mas o alinhamento político do Governo do Estado com os municípios, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Tudo isso foi considerado para escolhermos cinco municípios, um em cada região do país, para customizar as soluções”, disse. O general afirmou ainda que o Pacto pela Vida serviu de modelo para os estudos. “Estudamos alguns programas que estão dando resultados nacionais e internacionais, e o Pacto Pela Vida vem dando resultados importantes”, pontuou.
Ainda de acordo com Guilherme Teófilo, o objetivo do projeto não é só atuar na repressão, mas unir diversos ministérios, governos estaduais e municipais no trabalho de prevenção e combate à criminalidade violenta. “Cada ministério integrado ao programa vai aportar recursos, e com isso teremos a continuidade desse trabalho. O reforço do uso de policiamento e da Força Nacional está dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, então nós já temos a previsão de enviar para o Paulista uma média de 100 militares da Força Nacional, com viaturas, com equipamentos e com inteligência”, explicou.
De acordo com o general, essa ação faz parte da primeira fase, a etapa repressiva. Mas também haverá ações na área social. “Um comitê interministerial virá a Pernambuco e irá no Paulista atuar nas áreas de cidadania, desenvolvimento ministerial, direitos humanos, economia, justiça e segurança pública, educação e saúde. Até a geração de emprego será trabalhada”, cravou.


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                                                       Fonte: Blog de Notícias do Governo de Pernambuco

quinta-feira, 28 de março de 2019

LICITAÇÃO DO CONCURSO PRA A PREFEITURA DE JATAÚBA-PE, SERÁ DIA 30 DE ABRIL.


Concurso Prefeitura de Jataúba - PE será realizado em breve. Serão 70 vagas em disputa, para profissionais de todos os níveis de escolaridade

A Prefeitura de Jataúba, no estado do Pernambuco, irá realizar concurso público com o objetivo de preencher 70 vagas, sendo 15 vagas de nível fundamental, 3 vagas de nível médio e 52 vagas para nível superior. A prefeitura contratará a banca organizadora do concurso Prefeitura de Jataúba – PE através de licitação.
O Aviso de Licitação - modalidade Tomada de Preço 001/2019 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição de quarta-feira, 27 de março de 2019, e informa que ocorrerá a abertura no dia 30 de abril de 2019 a partir das 09 horas na Sala da CPL: Anexo da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca Filho, s/n, centro. 

O município

Jataúba fica no agreste pernambucano, a cerca de 220 km da capital Recife e faz divisa com o estado da Paraíba. A entrada do muncicípio fica no entroncamento da PE-145, PE-160 e PB-214.

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Diogo Moraes aborda demandas de Sertânia em audiência com o governador Paulo Câmara



Prefeito Ângelo Ferreira e presidente da Câmara, Fiapo, também participaram de audiência que abordou principais necessidades do município, em especial educação e Distrito Industrial.


Em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (27), o deputado estadual Diogo Moraes tratou de demandas importantes para o município de Sertânia. Ao lado do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores do município, Fiapo, o parlamentar conversou com o chefe do Poder Executivo sobre pedidos na área de educação, cultura, infraestrutura e transportes. Esteve ainda na pauta a questão da implantação do Distrito Industrial de Sertânia, uma promessa de campanha do deputado e do governador que deve sair do papel em breve. 

Segundo o deputado Diogo Moraes, as pautas abordadas na reunião seguem alinhadas com o seu compromisso de auxiliar no desenvolvimento econômico de Sertânia. “Para nós, a educação é base de todo e qualquer desenvolvimento. Por isso, a maior conquista dessa audiência hoje foi o sinal verde do Governador Paulo Câmara para a inclusão de Sertânia no Programa de Educação Integral do Ensino Fundamental já agora em 2019. Isso representa um grande avanço para as crianças e jovens do município, que terão ainda mais acesso à conhecimento e oportunidades”, destaca Diogo. Na ocasião, também foi solicitada a recuperação das cobertas das quadras da EREM Olavo Bilac e da Escola Técnica Estadual de Sertânia. 

O parlamentar e o prefeito também solicitaram apoio do Governo na realização da 47ª edição da Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. “A Expocose é um dos grandes eventos do nosso município, que atrai, anualmente, milhares de expositores e visitantes. Além da programação técnica, também são levadas atrações artísticas regionais e nacionais, atraindo gente de diversos municípios vizinhos e até de outros Estados”, afirma Ângelo Ferreira. Neste sentido, pleitearam apoio tanto da EMPETUR quanto da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. 

Encampados para o desenvolvimento econômico da região, Diogo, Ângelo e Fiapo aproveitaram a oportunidade para pleitear um dos grandes projetos voltados para o Sertão do Moxotó. “Pedimos que seja viabilizada a doação do terreno onde funcionou o antigo aeródromo da cidade, pertencente ao DER, que se encontra sem uso há muitos anos. A nossa ideia é que nesse terreno seja instalado o novo Distrito Industrial de Sertânia. Através da parceria com o Governo de Pernambuco, pretendemos obter apoio ainda na estruturação do Distrito Industrial, nos mesmos moldes tributários que conquistamos para o Polo de Confecções do Agreste. Possibilitando, assim, a instalação de indústrias e empresas neste local. Paulo recebeu os pedidos com muita satisfação, confiante neste projeto que abraçamos juntos ainda na campanha eleitoral”, adiantou Diogo Moraes.  


Na área de cultura, foi solicitado ainda apoio do governo na recuperação do Cine Teatro Emoir. Além disso, Diogo também solicitou ajuda do governador para que, através de um possível convênio entre governo e prefeitura, seja viabilizada a construção do Pátio da Feira de Sertânia. Também foram pleiteadas a recuperação de vias localizadas na área urbana da cidade e a restauração de três estradas importantes para as regiões do Moxotó e do Pajeú: a PE- 265 no trecho entre o povoado de Cruzeiro do Nordeste (Sertânia) e o povoado de Pernambuquinho (na divisa com a Paraíba); a PE-275, nos trechos do entroncamento da PE-280 entre Sertânia/Tuparetama e Ambó, na divisa com a Paraíba, passando por Brejinho e a PE-264 no trevo com a PE-275 (povoado de Grossos que fica localizado entre os municípios de São José do Egito e Tuparetama) até a divisa com a Paraíba em um trecho de 10 km.
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                         Fonte : Assessoria. Ana Luiza                           Foto : Heudes Regis /SEI

                  

Sérgio Colin e Gil Custódio participam de Seminário da CNM para os novos gestores municipais em Brasília

O prefeito eleito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), junto com o vice-prefeito eleito, Gil Custódio (PP), participaram durante a semana do Sem...